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Política de Contratação dos Anúncios, Bonificação e Remuneração da LANDLY.

  1. Capítulo: Remuneração dos Anúncios
    1. Anúncio de Terrenos por Proprietários e Imobiliárias

      A plataforma LANDLY oferece aos proprietários de terrenos e imobiliárias a oportunidade de anunciar seus terrenos para venda. Essa funcionalidade permite que os usuários alcancem um público amplo e interessado em investir em propriedades, proporcionando uma maior visibilidade e chances de sucesso nas transações.

      1. Planos de Anúncio
      2. Para disponibilizar seus terrenos na plataforma, os anunciantes poderão escolher entre diferentes planos de anúncio. Esses planos têm como objetivo oferecer flexibilidade e opções adequadas às necessidades e objetivos individuais de cada anunciante.

        Os planos de anúncio oferecidos pela LANDLY têm diferentes períodos de contratação: 2 meses, 3 meses, 6 meses ou um ano. Cada plano possui um valor específico, que será pago antecipadamente pelo anunciante.

        Ao optar por um plano, o anunciante terá seu terreno anunciado na plataforma e poderá usufruir dos recursos e benefícios correspondentes ao tipo de plano e período contratado. Esses recursos poderão incluir destaque nos resultados de pesquisa, maior visibilidade nas páginas de detalhes do terreno e outras vantagens que ajudarão a promover a venda do imóvel.

      3. Período de Divulgação Gratuita
      4. A LANDLY também oferece aos anunciantes a oportunidade de divulgar seus anúncios gratuitamente por um período inicial de 3 (três) meses. Durante esse período, os anúncios serão apresentados na plataforma sem a cobrança de qualquer valor.

        Esse período de divulgação gratuita permite que os usuários conheçam a plataforma, explorem seus recursos e tenham a chance de avaliar a efetividade de seus anúncios. Essa abordagem incentiva a participação ativa dos anunciantes fornecendo uma experiência inicial sem compromisso financeiro.

        Os anunciantes que tiverem realizado o cadastro de ao menos uma propriedade no período de pré-lançamento da plataforma, garantirão a gratuidade de seus anúncios futuros por prazo indeterminado.

      5. Pagamento do Valor do Anúncio
      6. Após o período de divulgação gratuita, os anunciantes serão solicitados a escolher um plano de anúncio e realizar o pagamento correspondente para continuar divulgando seus terrenos na plataforma. O valor pago pelo anúncio é estabelecido de acordo com o plano selecionado e o período de contratação..

        A plataforma LANDLY fornecerá opções de pagamento convenientes e seguras para facilitar a transação. Os usuários poderão utilizar métodos de pagamento eletrônicos, como cartões de crédito, transferências bancárias ou soluções de pagamento online.

      7. Prazo de Veiculação de Anúncios Contratados
      8. O prazo de veiculação dos anúncios na plataforma dependerá do plano contratado.

        No Plano Avulso, onde há a contratação de apenas um anúncio por vez, a veiculação será interrompida ao término do prazo contratado ou com a venda do terreno, o que ocorrer primeiro. Caso não tenha havido a venda do terreno e o anunciante tenha interesse em manter o anúncio, deverá contratar novamente um dos pacotes de anúncios disponíveis na plataforma LANDLY.

        No caso do Pacote de Anúncios, onde dois ou mais anúncios são contratados em conjunto, a veiculação do anúncio será interrompida ao término do prazo contratado ou mediante ordem do anunciante. O anunciante poderá trocar os terrenos anunciados quantas vezes desejar durante o período contratado, desde que se limite ao número de anúncios incluídos no pacote. Ao efetuar a venda de um ou mais terrenos, durante o período de vigência do pacote contratado, o anunciante poderá substituir os respectivos anúncios por outros de sua preferência.

      9. Cashback na Venda do Terreno
      10. Um aspecto diferenciado da política de remuneração da LANDLY é a oportunidade de receber cashback quando o terreno anunciado for vendido por meio da plataforma.

        Se o terreno for vendido como resultado direto da exposição e interação na plataforma LANDLY, o valor pago pelo anúncio será devolvido ao anunciante em forma de cashback até o limite máximo equivalente a 0,2% do valor final da compra do terreno. Essa medida visa incentivar a utilização da plataforma como uma ferramenta eficiente e produtiva para a realização de transações imobiliárias.

      11. Notificação da Venda e Comprovação
      12. Para ser elegível ao cashback, o anunciante deve notificar a LANDLY sobre a venda do terreno, fornecendo um comprovante da transação. Esse comprovante pode ser:

        • Promessa de compra e venda ou contrato de compra e venda (desde que seja devidamente assinado pelas partes envolvidas e com firma reconhecida);
        • cópia da matrícula atualizada do imóvel com averbação do contrato de promessa compra e venda ou contrato de compra e venda com indicação do valor da compra do terreno;
        • escritura pública de compra do terreno;
        • comprovante do pagamento do ITBI com indicação clara do imóvel comprado e do valor pago (neste caso o valor de compra considerado será o constante no comprovante de pagamento do ITBI).

        A notificação da venda e o envio do comprovante devem ser realizados dentro de um prazo estabelecido pela plataforma. Essa medida é necessária para garantir a integridade do processo e permitir que a LANDLY verifique a autenticidade da venda.

      13. Processamento do Cashback
      14. Após receber a notificação da venda e o comprovante correspondente, a LANDLY processará o cashback para o proprietário ou imobiliária. O valor devolvido será equivalente ao montante pago pelo anúncio do terreno, observando sempre o limite máximo previsto no item 11.5.

        O processamento do cashback pode levar um período de tempo razoável para ser concluído, considerando a necessidade de verificação e validação dos documentos enviados. A plataforma LANDLY se compromete a realizar esse processamento de forma diligente e eficiente, assegurando a confiabilidade e transparência do sistema de remuneração.

      15. Pagamento do Cashback
      16. O pagamento do cashback aos anunciantes na plataforma LANDLY será realizado por meio de transferência bancária para a conta bancária fornecida pelo representante da imobiliária ou corretor autônomo durante o processo de cadastro. É de responsabilidade do representante fornecer informações bancárias precisas e atualizadas para garantir o pagamento adequado do cashback.

        O cashback será pago aos anunciantes em um prazo de até 60 (sessenta) dias após o recebimento da remuneração devida pelo comprador do terreno à plataforma. Esse período permite que a plataforma processe a remuneração recebida do comprador do terreno e efetue o pagamento do cashback devido ao anunciante.

        No entanto, é importante destacar que o pagamento do cashback está condicionado ao recebimento da remuneração devida pelo comprador do terreno à plataforma, proveniente da transação de compra do terreno intermediada. Caso a remuneração não seja efetuada pelo comprador do terreno, o correspondente cashback não será pago ao anunciante.

      17. Pagamento do Cashback em Caso de Contratação de Pacote de Anúncios
      18. Ao contratar um pacote de anúncios na plataforma LANDLY, que inclua mais de um anúncio em conjunto, o pagamento do cashback será realizado de forma proporcional ao número de anúncios contratados no pacote e ao tempo em que o terreno vendido foi anunciado.

        Essa política de pagamento do cashback pró-rata em caso de contratação de pacote de anúncios tem como objetivo garantir uma distribuição justa dos benefícios entre os anúncios contratados, incentivando a utilização do pacote e valorizando a contribuição de cada anúncio para o sucesso das transações intermediadas pela plataforma LANDLY.

      19. Reembolso por Cancelamento, Desistência ou Venda de Terreno em Anúncios Avulsos ou Pacotes de Anúncios
      20. A plataforma LANDLY oferece a opção de contratação de anúncios avulsos, além dos pacotes de anúncios já mencionados. É importante estabelecer uma política clara em relação a reembolsos por cancelamento, desistência ou venda de terreno quando esses anúncios são contratados. Neste subcapítulo, serão apresentadas as diretrizes referentes a essa política, levando em consideração as seguintes informações:

        1. Anúncios avulsos: No caso de contratação de anúncios avulsos, não haverá reembolso do valor pago pelo anúncio, independentemente do motivo do cancelamento, desistência ou venda de terreno. A plataforma LANDLY oferece essa opção para os usuários que desejam fazer divulgações pontuais ou experimentar a plataforma sem se comprometer com um pacote de anúncios. O valor pago pelo anúncio é considerado um investimento para a divulgação específica do terreno durante o período contratado e em nenhuma hipótese será reembolsado.
        2. Pacotes de anúncios: Da mesma forma, no caso de contratação de pacotes de anúncios, não haverá reembolso do valor pago pelo pacote, independentemente do motivo do cancelamento, desistência ou venda de terreno. A plataforma LANDLY oferece diferentes opções de pacotes de anúncios, permitindo aos usuários escolherem a quantidade de anúncios e o período de divulgação. O valor pago pelo pacote é considerado um investimento para a divulgação dos terrenos e não será reembolsado, mesmo que ocorra um cancelamento, desistência ou venda antecipada do terreno.
        3. Exceções e casos específicos: Em situações excepcionais e casos específicos, a plataforma LANDLY poderá avaliar individualmente solicitações de reembolso por cancelamento, desistência ou venda de terreno antes do término do período contratado do anúncio avulso ou do pacote de anúncios. Essas solicitações serão analisadas com base nas circunstâncias específicas e a critério da plataforma. No entanto, a política padrão é de que não será realizado nenhum reembolso.
        4. Comunicação clara e transparente: A plataforma LANDLY se compromete a fornecer informações claras e transparentes sobre as políticas de reembolso em relação aos anúncios avulsos e pacotes de anúncios. As condições de não reembolso serão comunicadas de forma clara aos usuários antes da contratação do anúncio, para que possam tomar a decisão pela contratação com base nas informações disponibilizadas.z
      21. Alteração de Plano Durante a Vigência do Contrato
      22. A plataforma LANDLY reconhece que os anunciantes podem ter necessidades e objetivos diferentes ao longo do tempo. Por isso, é permitida a alteração de plano durante a vigência de um plano contratado, de acordo com as seguintes diretrizes:

        1. Migração para um plano de maior duração e valor: O anunciante tem a flexibilidade de migrar para um plano com maior duração e valor a qualquer momento, durante a vigência do plano contratado. Essa opção permite ao anunciante aproveitar benefícios adicionais e uma maior exposição de seu anúncio por um período estendido.
        2. Migração para um plano de menor valor: Caso o anunciante deseje alterar o plano para um de menor valor, será necessário aguardar o término da vigência do plano em vigor. Isso ocorre porque a plataforma LANDLY se compromete a cumprir integralmente o período e o valor contratados inicialmente, assegurando a previsibilidade financeira para ambas as partes.
        3. Processo de migração de plano: Para solicitar a migração de plano, o anunciante deve entrar em contato com o suporte da plataforma LANDLY através do e-mail contato@landly.com.br, informando sua intenção de alterar o plano atual. A equipe de suporte fornecerá as informações necessárias, orientará sobre as opções disponíveis e guiará o anunciante no processo de migração.
        4. Ajuste de valores e condições: Ao migrar para um novo plano, o anunciante estará sujeito aos valores e condições do novo plano selecionado. Esses valores e condições serão estabelecidos de acordo com as opções disponíveis na plataforma e comunicados de forma clara e transparente ao anunciante.
        5. Continuidade do serviço: Durante o processo de migração de plano, a continuidade do serviço de divulgação do terreno será assegurada. Não haverá interrupção na exposição do anúncio durante o período de transição entre os planos.

        A política de alteração de plano durante a vigência do contrato permite aos anunciantes da plataforma LANDLY ajustarem seus planos de acordo com suas necessidades e objetivos em diferentes momentos. Essa flexibilidade visa garantir uma experiência personalizada e satisfatória aos anunciantes, ao mesmo tempo em que mantém a integridade das obrigações contratuais e a transparência nas condições de contratação.

      23. Ajustes e atualizações
      24. A plataforma LANDLY se reserva o direito de realizar ajustes e atualizações nas políticas de remuneração dos anúncios conforme necessário. Essas modificações podem ocorrer para aprimorar a eficiência das transações, alinhar-se às regulamentações vigentes ou atender às demandas do mercado imobiliário.

        Os usuários serão devidamente notificados sobre quaisquer alterações nas políticas de remuneração, garantindo a transparência e permitindo que se adaptem às novas condições. A LANDLY buscará sempre o equilíbrio entre as necessidades dos usuários e os objetivos estratégicos da plataforma.

  2. Capítulo : Ranking e Bonificação de Imobiliárias e Corretores Autônomos
    1. Bonificação para Imobiliárias e Corretores Autônomos
    2. A plataforma LANDLY reconhece o papel fundamental das imobiliárias e corretores autônomos na intermediação das vendas de terrenos. Com o objetivo de incentivar e recompensar a participação ativa das imobiliárias e corretores autônomos na plataforma, é estabelecido um sistema de bonificação baseado no desempenho e nas vendas realizadas.

      1. Intermediação da Imobiliária e Corretores Autônomos
      2. Quando uma imobiliária ou corretor autônomo atuar como intermediária na venda de um terreno anunciado na plataforma LANDLY, ele poderá pleitear o recebimento de um bônus. Essa bonificação é uma forma de reconhecimento pelo trabalho realizado pela imobiliária, que contribui para o sucesso das transações imobiliárias intermediadas pela plataforma.

        Ao assumir o papel de intermediário, a imobiliária ou corretor autônomo desempenha uma série de atividades, como a divulgação do terreno, interação com potenciais compradores, realização de visitas ao terreno e negociação de condições e o auxílio na conclusão do negócio. Essa atuação profissional e especializada é fundamental para garantir a eficiência e a segurança das transações.

      3. Ranking das Imobiliárias e Corretores Autônomos
      4. Para determinar o valor exato do bônus a ser recebido pela imobiliária ou corretor autônomo, a plataforma LANDLY criará um ranking baseado no desempenho das imobiliárias e corretores autônomos. Esse ranking levará em consideração o valor acumulado das vendas realizadas pela imobiliária ou corretor autônomo na plataforma.

        O ranking será atualizado regularmente, refletindo o desempenho atual das imobiliárias e corretores autônomos em termos de vendas intermediadas. Quanto maior o valor acumulado das vendas, melhor será a posição da imobiliária ou corretor autônomo no ranking.

      5. Valor do Bônus
      6. O valor exato do bônus a ser recebido pela imobiliária ou corretor autônomo será determinado com base em uma porcentagem sobre o valor negociado do terreno. Esse valor será de até 0,5% do montante da venda.

        A porcentagem máxima de 0,5% é estabelecida para garantir que a bonificação seja justa e equilibrada em relação ao valor da transação. Ao estabelecer um limite máximo, a plataforma busca evitar a concentração excessiva de bônus em poucas imobiliárias e corretores autônomos e promover uma distribuição mais equitativa entre os participantes.

      7. Pagamento do Bônus para Imobiliárias e Corretores Autônomos
      8. O pagamento da bonificação será realizado por meio de transferência bancária para uma conta bancária fornecida pelo representante da imobiliária ou corretor autônomo no momento do cadastro na plataforma. É responsabilidade do representante fornecer informações bancárias precisas e atualizadas para garantir o pagamento adequado.

        A bonificação será paga em até 60 (sessenta) dias após o recebimento da remuneração devida pelo comprador do terreno à plataforma. Esse prazo permite à plataforma processar a remuneração recebida do comprador do terreno e efetuar o pagamento da bonificação devida.

        O pagamento da bonificação está condicionado ao recebimento da remuneração devida pelo comprador do terreno à plataforma, proveniente da transação de compra do terreno intermediada. Caso a remuneração devida pelo comprador do terreno não seja efetuada, a bonificação correspondente não será paga.

        A plataforma LANDLY realizará a devida verificação e confirmação do recebimento da remuneração da transação intermediada antes de efetuar o pagamento da bonificação. A comprovação da remuneração será baseada nos registros e documentos fornecidos pela plataforma, bem como nas informações obtidas dos compradores e vendedores envolvidos na transação.

        Caso o representante da imobiliária ou corretor autônomo discorde do valor da bonificação atribuído ou tenha dúvidas sobre o pagamento, poderá solicitar uma revisão do cálculo. A plataforma analisará a solicitação de forma justa e imparcial, considerando as informações e registros disponíveis. Caso necessário, serão fornecidas informações detalhadas e oportunidades de recursos para garantir a transparência e a satisfação do representante.

      9. Comprovação da Venda
      10. Para pleitear o recebimento do bônus, a imobiliária ou corretor autônomo deverá enviar à plataforma LANDLY documento que comprove a venda do terreno. Esse documento pode ser um contrato de promessa de compra e venda, contrato de compra e venda válido e devidamente assinado pelas partes envolvidas ou cópia da matrícula do imóvel com registro da compra e venda do terreno.

        A comprovação da venda é necessária para garantir a transparência e a confiabilidade do sistema de bonificação. Ao verificar a autenticidade e a conclusão da venda, a plataforma assegura que a bonificação seja direcionada corretamente e que as imobiliárias e corretores autônomos sejam recompensadas pelo seu trabalho efetivo.

        A plataforma LANDLY realizará uma verificação cuidadosa da documentação fornecida pelas imobiliárias ou corretores autônomos para comprovar a venda dos terrenos intermediados. Essa verificação incluirá a análise da autenticidade e da conformidade da documentação com os requisitos estabelecidos.

        É importante ressaltar que a documentação fornecida deve ser válida, autêntica e estar de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. A plataforma se reserva o direito de realizar verificações adicionais e solicitar informações adicionais, se necessário, para garantir a legitimidade da venda.

      11. Prazo para Comprovação da Venda do Terreno
      12. As imobiliárias devem notificar a plataforma LANDLY sobre a conclusão da venda do terreno intermediado dentro de um prazo de até 45 dias corridos contados a partir da data de assinatura da promessa de compra e venda ou do contrato de compra e venda.

        A notificação dentro do prazo é essencial para que a plataforma possa processar a bonificação de forma eficiente e em tempo hábil. Além disso, permite a verificação adequada da venda e evita atrasos desnecessários na recompensa da imobiliária.

      13. Ajustes no Valor do Bônus
      14. A LANDLY reserva o direito de realizar ajustes no valor máximo do bônus, bem como nas porcentagens estabelecidas, caso seja identificada a necessidade de equilibrar a distribuição dos recursos ou promover mudanças estratégicas na plataforma.

        Esses ajustes podem ocorrer periodicamente, como resultado de uma análise cuidadosa dos dados e do desempenho das imobiliárias na plataforma. A LANDLY se compromete a comunicar antecipadamente qualquer alteração nas políticas de bonificação, garantindo a transparência e permitindo que as imobiliárias se adaptem às novas condições.

      15. Confidencialidade e Proteção de Dados
      16. A plataforma LANDLY valoriza a confidencialidade das informações fornecidas pelas imobiliárias durante o processo de comprovação da venda. Todas as informações e documentos relacionados à venda são tratados de forma estritamente confidencial e estão sujeitos às políticas de privacidade e proteção de dados da plataforma.

        A plataforma implementa medidas de segurança adequadas para proteger as informações fornecidas pelas imobiliárias. Isso inclui o uso de tecnologias e práticas de segurança, bem como o cumprimento das leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis.

  3. Capítulo: Remuneração da Plataforma Pelos Compradores
    1. A plataforma LANDLY oferece um serviço abrangente aos compradores de terrenos, conectando-os a uma variedade de opções de propriedades disponíveis para compra. Para viabilizar e sustentar essa operação, a plataforma estabelece uma política de remuneração pelos compradores, de forma a cobrir os custos operacionais e garantir a qualidade e continuidade dos serviços oferecidos.
      1. Pagamento da Plataforma Pelos Compradores
      2. Ao utilizar a plataforma LANDLY para realizar a busca de um terreno, os compradores concordam em remunerar a plataforma pelo serviço prestado. Essa remuneração é uma contribuição para a operação e manutenção da plataforma, bem como para o desenvolvimento contínuo de recursos e funcionalidades que beneficiem os compradores.

        O valor a ser pago pelos compradores é estabelecido como uma porcentagem do valor negociado na compra do terreno. A plataforma LANDLY estabelece um limite máximo de remuneração, a ser paga pelos compradores, de 1,60% do valor da transação. Essa porcentagem é calculada sobre o montante total do negócio e representa o valor máximo a ser pago pela utilização dos serviços da plataforma.

        A plataforma garantirá que o valor da remuneração seja claramente especificado no momento da negociação e da conclusão da compra. Isso permite que os compradores tenham conhecimento prévio dos custos envolvidos e possam tomar decisões informadas sobre a aquisição do terreno.

      3. Ranking dos Compradores
      4. Assim como no caso das imobiliárias e corretores autônomos, a plataforma LANDLY estabelece um sistema de ranking para os compradores. Esse ranking é baseado no valor acumulado das compras realizadas por cada comprador na plataforma.

        Esse sistema de ranking tem como objetivo incentivar a participação ativa dos compradores na plataforma e recompensar aqueles que realizam negócios significativos. Além disso, proporciona transparência e auxilia na criação de um ambiente competitivo e saudável para os compradores.

        O ranking é atualizado regularmente e reflete o desempenho dos compradores em termos de volume e valor das transações. Quanto maior o valor acumulado das compras, melhor será a posição do comprador no ranking.

        O ranking dos compradores na plataforma LANDLY oferece uma série de benefícios e incentivos para os compradores participantes. Esses benefícios incluem, mas não se limitam a:

        • Maior visibilidade: Os compradores mais bem posicionados no ranking terão maior destaque e visibilidade na plataforma. Isso significa que suas ofertas e interesses de compra terão maior exposição, aumentando as chances de encontrar terrenos adequados às suas necessidades.
        • Porcentagem reduzida de remuneração: Os compradores com melhor classificação no ranking poderão desfrutar de uma porcentagem menor de remuneração sobre o valor das compras realizadas. Isso significa que terão a oportunidade de pagar uma quantia menor em relação ao valor da transação, o que pode resultar em economia financeira significativa.
        • Reconhecimento e reputação: Um posicionamento elevado no ranking é um sinal de reconhecimento e reputação no mercado imobiliário. Os compradores bem classificados ganham credibilidade junto aos vendedores e imobiliárias, o que pode resultar em melhores oportunidades de negociação e acesso a terrenos de maior qualidade.
      5. Valor da Remuneração da Plataforma pelos Compradores
      6. O valor exato da remuneração a ser paga pelos compradores será determinado com base na posição deles no ranking, cujo critério de classificação e percentuais a serem pagos à título de remuneração à LANDLY estará disponível de forma clara ao comprador em seu ambiente de negócios na plataforma. Quanto melhor a posição no ranking, menor será a porcentagem de remuneração a ser paga à plataforma LANDLY.

        Essa abordagem visa incentivar os compradores a efetuarem mais transações e buscar um desempenho consistente, a fim de alcançar uma posição privilegiada no ranking. Ao premiar compradores ativos e bem-sucedidos, a LANDLY cria um ambiente propício para o crescimento e a prosperidade mútua.

      7. Penalidades por Ausência de Notificação
      8. No caso de o comprador não notificar a plataforma sobre a transação no prazo estabelecido, poderá ser aplicada uma penalidade. Essa penalidade pode incluir a exclusão do comprador da plataforma e a cobrança da remuneração devida mesmo sem a notificação.

        A imposição de penalidades tem o propósito de garantir a conformidade com as políticas da plataforma e manter a integridade do sistema de remuneração. Ao estabelecer consequências pela falta de notificação, a LANDLY reforça a importância do cumprimento dos prazos e da transparência nas transações.

      9. Desistência da Compra do Terreno após Assinatura da Promessa de Compra e Venda ou do Contrato de Compra e Venda
      10. Caso o comprador decida desistir da compra do terreno após a assinatura da promessa de compra e venda ou do contrato de compra e venda, a remuneração da plataforma será devida, independentemente do motivo da desistência. A remuneração da plataforma refere-se aos serviços prestados para a intermediação da transação, incluindo a divulgação do terreno, o contato entre as partes envolvidas e o suporte fornecido durante o processo.

        A remuneração da plataforma, uma vez paga à LANDLY, não será passível de estorno ou reembolso, mesmo no caso de desistência da compra pelo comprador. Isso ocorre porque a remuneração se refere aos serviços prestados pela plataforma, independentemente do desfecho final da transação. É importante que os compradores estejam cientes dessa política antes de assinar a promessa de compra e venda ou o contrato de compra e venda.

        A política de não reembolso da remuneração da plataforma após a assinatura da promessa de compra e venda ou do contrato de compra e venda está sujeita às leis e regulamentações aplicáveis. A plataforma LANDLY orienta os compradores a consultarem profissionais jurídicos ou especialistas imobiliários antes de assinar quaisquer documentos, a fim de compreender plenamente suas obrigações, direitos e riscos envolvidos.

        A plataforma reserva o direito de realizar ajustes e atualizações nessas políticas, sempre comunicando antecipadamente os usuários sobre as mudanças e garantindo a transparência em relação às novas condições.